Termos de uso e política de privacidade
Os presentes termos regem sobre a utilização e política de privacidade do MedSmart, aplicativo desenvolvido e administrado por Karina Pereira Lima, pessoa física, com sede em 241 Major Maragliano, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04017-030 e e-mail de contato medsmartapp01@gmail.com. O aplicativo MedSmart possui recursos para coletar o endereço de e-mail fornecido pelos usuários, respostas selecionadas nas interações com a o aplicativo e certas informações passivas, como dias e horários de acesso ao aplicativo.
Quais informações o aplicativo MedSmart obtém e como elas são utilizadas?
O aplicativo MedSmart obtém informações fornecidas voluntariamente pelos usuários no momento do cadastro ou utilização do aplicativo. Durante o cadastro, o aplicativo coleta o endereço de e-mail fornecido por você (doravante, usuário). Durante suas interações com o aplicativo, você fornece informações quando responde às atividades sugeridas (por exemplo, selecionar como se sente hoje). Além disso, o aplicativo pode coletar certas informações automaticamente, como informações anônimas sobre o tipo de dispositivo móvel que você usa, seu sistema operacional móvel e informações sobre a forma como você usa o aplicativo (por exemplo, em que dia e horário você acessou o aplicativo). Todas essas informações são utilizadas para melhorar suas interações com o próprio aplicativo MedSmart.
Essas informações são compartilhadas com terceiros?
O usuário está ciente que de que os serviços e operação do MedSmart pode incluir links e acesso a websites e aplicativos de terceiros que poderão ter acesso às informações disponibilizadas e que os provedores também poderão ter acesso a estas. O aplicativo MedSmart se responsabiliza pelos terceiros que contratar diretamente quanto ao uso e privacidade das informações, assim como a sempre examinar as políticas de privacidade de links e apps de terceiros, de forma que obedeçam às disposições legais aplicáveis ao uso e privacidade e informações pessoais. Além disso, o usuário autoriza a administradora do aplicativo MedSmart divulgar publicamente dados sobre padrão de uso dos usuários de forma anônima, ou seja, sem revelar a sua identidade, nem fornecer informações sobre um único usuário.
O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para ajudar a proteger sua privacidade, esse aplicativo se compromete a operar conforme as diretrizes e normas da legislação brasileira vigente quanto à privacidade, proteção, segurança de dados e obter todos os consentimentos, aprovações e autorizações necessárias para tanto. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos tais ferramentas levando em consideração a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento dos mesmos. Entre medidas que adotamos para proteger sua privacidade, destacamos as seguintes: a) apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais, b) o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; c) seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo e protegidos por criptografia. O MedSmart se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum aplicativo ou ambiente virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer outro usuário, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da legislação vigente.
Quais são as condições e restrições para utilizar o aplicativo MedSmart?
Para utilizar o aplicativo MedSmart, o usuário deve ser maior de idade e plenamente capaz. O usuário somente poderá utilizar o aplicativo MedSmart para si, não podendo compartilhá-lo, nem os conteúdos por ele fornecido, com terceiros, inclusive sua família e outros usuários que façam uso do aplicativo. O usuário também não poderá utilizar o MedSmart para: a) inserir links de terceiros, b) invadir o MedSmart ou sistema onde está inserido, c) realizar engenharia reversa do MedSmart, d) usar qualquer parte do MedSmart como sua perante a terceiros, e) comercializar, prestar ou transacionar com bens ou serviços próprios ou de terceiros, f) para transmitir mensagens que não as comunicações via MedSmart com a administradora do MedSmart.
Quais são os meus direitos como usuário do aplicativo MedSmart?
Como usuário do MedSmart, você tem o direito, de maneira gratuita, a: a) confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo; b) acessar seus dados, podendo solicitá-los pelo e-mail medsmartapp01@gmail.com; c) corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes; e) limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação; f) solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o MedSmart trata a seu respeito; g) eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei; h) revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados; f) informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Quais são os serviços oferecidos pelo MedSmart?
O MedSmart disponibiliza textos, atividades voltadas para autoconhecimento e informações sobre estresse e saúde mental. Tais serviços e o MedSmart se destinam apenas a transferir ao usuário os conteúdos e, em nenhuma hipótese, podem ser entendidos como serviço profissional de qualquer espécie, independentemente da das especialidades de seus provedores e administradores. O MedSmart não dá e não dará, seja através do aplicativo ou outro canal de comunicação qualquer tipo de aconselhamento psicológico, médico ou de qualquer outro tipo, limitando-se a disponibilizar os conteúdos do aplicativo. Sendo assim, o MedSmart lembra que não garante resultados nem melhorias no bem-estar, qualidade de vida ou estado emocional dos usuários, pois sua obrigação é apenas colocar os conteúdos à disposição dos usuários.
O MedSmart poderá ser alterado?
O MedSmart poderá ser alterado a qualquer tempo sem necessidade de comunicação ou autorização prévia do usuário.
Estes termos de uso e política de privacidade podem ser alterados?
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 14 de fevereiro de 2021. O aplicativo MedSmart reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade e Temos de Uso a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no aplicativo ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você os revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso aplicativo e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
O que estou consentindo ao utilizar o MedSmart?
Ao utilizar o MedSmart você consente a coleta e processamento de informações fornecidas por você e coletadas passivamente pelo aplicativo conforme os termos expostos nestes termos de uso e polícia de privacidade e eventuais emendas que estes termos venham a apresentar. “Processamento” significa utilizar cookies em um computador ou dispositivo móvel, como celular, ou utilizar ou tocar informações de qualquer maneira, incluindo, mas não limitada a coletar, armazenar, excluir, usar, combinar e divulgar informações. Tal coleta e processamento de informações sempre respeitará a legislação brasileira vigente.
Como posso entrar em contato?
Se você tiver alguma dúvida sobre privacidade durante o uso do MedSmart, ou tiver dúvidas sobre nossas práticas e qualquer outro aspecto relacionado a este aplicativo, por favor entre em contato através do e-mail medsmartapp01@gmail.com.